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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio
Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'
Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00
Secretário municipal critica ação na Cracolândia
As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 21:00
Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições
Resolução contraria atribuição do MP prevista na Constituição
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:45
Hospital e cirurgião condenados a indenizar por gaze esquecida em paciente
A mulher apelou com pedido de ampliação da condenação em 1º grau, enquanto o médico e o hospital negaram a falha para reverter a sentença
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:00
Incra é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente em assentamentos
MPF alega que omissão do Instituto vem causando desmatamentos na região
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:15
CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro
Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00
Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto
Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:15
Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides
Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:45
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador
Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:45
Advogado é condenado por litigância de má-fé
Advogado manifestou em petição que o juiz teria facilidade em julgar, em audiência, ações inteiramente improcedentes
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:15
PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ
A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30
Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais
Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do juízo de primeiro grau estiver em desconformidade com orientação pacífica de tribunal superior ou do tribunal a que se encontra vinculado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:00
Funai não será responsabilizada por morte de servidor que dirigia carro oficial embriagado
Servidor não possuía CNH e estava embriagado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:00
ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência
Correspondência era destinada à conclusão de contrato decorrente de licitação pública
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:30
Servidora pública com LER tem direito à indenização
Relação de causalidade entre a doença e tarefas da servidora está demonstrada e não há necessidade de mais provas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:00
Decisão amplia prazo para nomeação de aprovados no Detran
Tempo determinado na sentença inicial foi considerado muito curto pela autarquia, no que se refere ao cumprimento de toda a burocracia estatal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:15
Mulher adquire imóvel por usucapião
Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:10
Anarquia institucional
Entre escândalos e desmandos, procura-se a virtude na gestão pública
